Assunto sério e preocupante. O inimigo contra ataca em seu propósito de destruir a família, menina dos olhos de DEUS. Proteção especial à instituição fundamental do casamento e família na Constituição brasileira? No que depender do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o casamento e a família deixarão de ser assuntos cruciais da Constituição. Ele é autor de uma PEC (proposta de emenda constitucional) que pretende remover da Constituição Federal nada menos do que 189 artigos.
A PEC já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Carneiro é autor do PL 2.285/07, intítulado “Estatuto das Famílias”, que tem enfrentado resistência por sua ambição de descaracterizar a família em toda a sua relevância e importância natural, banalizando-a com o único objetivo de conferir a classificação de “família” aos ajuntamentos homossexuais e outros tipos anormais.
Carneiro viu na PEC de Oliveira um meio excelente de alcançar os mesmos objetivos. Retirando o casamento e a família da prioridade e proteção constituicional, fica muito mais fácil impor deformidades legais, inclusive dando título de casamento e família às perversões homossexuais.
O perigo dessa PEC foi muito bem resumido pelo Pe. Luiz Carlo Lodi da Cruz, que disse:
A modificação é de tal modo extensa e profunda que já parece caracterizar uma nova Constituição, à semelhança da EC de 1969. É estranho que o Congresso tenha legitimidade para fazer essa “emenda”.
De acordo com o substitutivo já aprovado, a “família” será um dos tantos assuntos regulados por lei ordinária (art. 75, XVII). Não gozará mais da “especial proteção do Estado” (art. 226, caput). Desaparecerá o “casamento”, a união entre “um homem e uma mulher” e as restrições atuais ao divórcio que estão no art. 226, CF. Abrir-se-ão as portas para o casamento de homossexuais e para o divórcio instantâneo. Desaparecerá também a proteção constitucional à família no uso dos meios de comunicação social (art. 221,IV, CF, um dispositivo que até hoje não foi regulamentado).
desaparecerá a proteção à criança e ao adolescente “com absoluta prioridade” (art. 227, CF). Restará apenas o “caput” do artigo 5º, com a inviolabilidade do direito à vida.
Parece-me que temos que lutar pela rejeição total desta PEC, uma vez que é muito difícil, no momento crítico em que estamos, discernir o que poderia ser retirado da Constituição sem comprometer os valores cristãos.
A família existe antes do Estado e não é direito nem dever do Estado ou de políticos enfraquecerem a família ou a redefinirem. Portanto, toda manobra para retirar da família a proteção constitucional deve ser rejeitada por toda a sociedade brasileira. Entretanto, graças ao número grande de assinaturas de deputados, a PEC anti-família está em condições de avançar em seus objetivos de modificar e mutilar a constituição em sua proteção ao casamento e à família.
O que não dá para compreender é porque tantos deputados evangélicos assinaram essa PEC. Abaixo, a lista completa dos deputados (inclusive evangélicos) que, com conscientes ou não, assinaram a PEC. Identifique o(s) que representa(m) o seu Estado:
A PEC já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Carneiro é autor do PL 2.285/07, intítulado “Estatuto das Famílias”, que tem enfrentado resistência por sua ambição de descaracterizar a família em toda a sua relevância e importância natural, banalizando-a com o único objetivo de conferir a classificação de “família” aos ajuntamentos homossexuais e outros tipos anormais.
Carneiro viu na PEC de Oliveira um meio excelente de alcançar os mesmos objetivos. Retirando o casamento e a família da prioridade e proteção constituicional, fica muito mais fácil impor deformidades legais, inclusive dando título de casamento e família às perversões homossexuais.
O perigo dessa PEC foi muito bem resumido pelo Pe. Luiz Carlo Lodi da Cruz, que disse:
"Essa PEC parece ser mais uma estratégia para extinguir o que resta de proteção constitucional à vida e à família.
A modificação é de tal modo extensa e profunda que já parece caracterizar uma nova Constituição, à semelhança da EC de 1969. É estranho que o Congresso tenha legitimidade para fazer essa “emenda”.
De acordo com o substitutivo já aprovado, a “família” será um dos tantos assuntos regulados por lei ordinária (art. 75, XVII). Não gozará mais da “especial proteção do Estado” (art. 226, caput). Desaparecerá o “casamento”, a união entre “um homem e uma mulher” e as restrições atuais ao divórcio que estão no art. 226, CF. Abrir-se-ão as portas para o casamento de homossexuais e para o divórcio instantâneo. Desaparecerá também a proteção constitucional à família no uso dos meios de comunicação social (art. 221,IV, CF, um dispositivo que até hoje não foi regulamentado).
desaparecerá a proteção à criança e ao adolescente “com absoluta prioridade” (art. 227, CF). Restará apenas o “caput” do artigo 5º, com a inviolabilidade do direito à vida.
Parece-me que temos que lutar pela rejeição total desta PEC, uma vez que é muito difícil, no momento crítico em que estamos, discernir o que poderia ser retirado da Constituição sem comprometer os valores cristãos.
A família existe antes do Estado e não é direito nem dever do Estado ou de políticos enfraquecerem a família ou a redefinirem. Portanto, toda manobra para retirar da família a proteção constitucional deve ser rejeitada por toda a sociedade brasileira. Entretanto, graças ao número grande de assinaturas de deputados, a PEC anti-família está em condições de avançar em seus objetivos de modificar e mutilar a constituição em sua proteção ao casamento e à família.
O que não dá para compreender é porque tantos deputados evangélicos assinaram essa PEC. Abaixo, a lista completa dos deputados (inclusive evangélicos) que, com conscientes ou não, assinaram a PEC. Identifique o(s) que representa(m) o seu Estado:
ABELARDO CAMARINHA - PSB/SP
ACÉLIO CASAGRANDE - PMDB/SC
ADEMIR CAMILO - PDT/MG
AELTON FREITAS - PR/MG
ALEX CANZIANI - PTB/PR
ALINE CORRÊA - PP/SP
ANDRÉ DE PAULA - DEM/PE
ANDRÉ VARGAS - PT/PR
ANÍBAL GOMES - PMDB/CE
ANTÔNIO ANDRADE - PMDB/MG
ANTÔNIO BULHÕES - PMDB/SP
ANTÔNIO CARLOS BIFFI - PT/MS
ANTÔNIO CRUZ - PP/MS
ANTÔNIO FEIJÃO - PSDB/AP
ANTÔNIO ROBERTO - PV/MG
ARIOSTO HOLANDA - PSB/CE
ARNON BEZERRA - PTB/CE
ASSIS DO COUTO - PT/PR
ÁTILA LINS - PMDB/AM
ÁTILA LIRA - PSB/PI
BENEDITO DE LIRA - PP/AL
BERNARDO ARISTON - PMDB/RJ
BETO ALBUQUERQUE - PSB/RS
BILAC PINTO - PR/MG
BISPO GÊ TENUTA - DEM/SP
BRUNO ARAÚJO - PSDB/PE
CÂNDIDO VACCAREZZA - PT/SP
CARLOS ALBERTO CANUTO - PMDB/AL
CARLOS ALBERTO LERÉIA - PSDB/GO
CELSO MALDANER - PMDB/SC
CHICO DA PRINCESA - PR/PR
CHICO LOPES - PCdoB/CE
CIRO PEDROSA - PV/MG
CLÉBER VERDE - PRB/MA
CLÓVIS FECURY - DEM/MA
COLBERT MARTINS - PMDB/BA
DAMIÃO FELICIANO - PDT/PB
DANIEL ALMEIDA - PCdoB/BA
DÉCIO LIMA - PT/SC
DELEY - PSC/RJ
DEVANIR RIBEIRO - PT/SP
DR. NECHAR - PV/SP
DUARTE NOGUEIRA - PSDB/SP
EDIGAR MÃO BRANCA - PV/BA
EDINHO BEZ - PMDB/SC
EDMILSON VALENTIM - PCdoB/RJ
EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG
EDUARDO LOPES - PSB/RJ
EDUARDO VALVERDE - PT/RO
ELIENE LIMA - PP/MT
ELISEU PADILHA - PMDB/RS
ELIZEU AGUIAR - PTB/PI
ENIO BACCI - PDT/RS
EUDES XAVIER - PT/CE
EUGÊNIO RABELO - PP/CE
EUNÍCIO OLIVEIRA - PMDB/CE
FÁBIO FARIA - PMN/RN
FELIPE MAIA - DEM/RN
FÉLIX MENDONÇA - DEM/BA
FERNANDO CHUCRE - PSDB/SP
FERNANDO COELHO FILHO - PSB/PE
FERNANDO CORUJA - PPS/SC
FERNANDO DE FABINHO - DEM/BA
FERNANDO FERRO - PT/PE
FERNANDO MELO - PT/AC
FILIPE PEREIRA - PSC/RJ
FLÁVIO DINO - PCdoB/MA
GERALDO PUDIM - PMDB/RJ
GERALDO SIMÕES - PT/BA
GERSON PERES - PP/PA
GILMAR MACHADO - PT/MG
GIVALDO CARIMBÃO - PSB/AL
GLADSON CAMELI - PP/AC
GUILHERME CAMPOS - DEM/SP
GUSTAVO FRUET - PSDB/PR
ILDERLEI CORDEIRO - PPS/AC
JACKSON BARRETO - PMDB/SE
JAIME MARTINS - PR/MG
JAIR BOLSONARO - PP/RJ
JERÔNIMO REIS - DEM/SE
JÔ MORAES - PCdoB/MG
JOÃO CAMPOS - PSDB/GO
JOÃO DADO - PDT/SP
JOAQUIM BELTRÃO - PMDB/AL
JORGE KHOURY - DEM/BA
JOSÉ CARLOS VIEIRA - DEM/SC
JOSÉ EDUARDO CARDOZO - PT/SP
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA - PV/MG
JOSÉ OTÁVIO GERMANO - PP/RS
JULIÃO AMIN - PDT/MA
JURANDIL JUAREZ - PMDB/AP
LAERTE BESSA - PMDB/DF
LEANDRO VILELA - PMDB/GO
LELO COIMBRA - PMDB/ES
LEO ALCÂNTARA - PR/CE
LEONARDO MONTEIRO - PT/MG
LEONARDO QUINTÃO - PMDB/MG
LINDOMAR GARÇON - PV/RO
LÚCIO VALE - PR/PA
LUIZ BASSUMA - PT/BA
LUIZ BITTENCOURT - PMDB/GO
LUIZ CARLOS BUSATO - PTB/RS
LUIZ CARREIRA - DEM/BA
LUIZ COUTO - PT/PB
LUIZ SÉRGIO - PT/RJ
MAGELA - PT/DF
MANATO - PDT/ES
MANOEL JUNIOR - PSB/PB
MARCELO ALMEIDA - PMDB/PR
MARCELO CASTRO - PMDB/PI
MARCELO SERAFIM - PSB/AM
MARCELO TEIXEIRA - PR/CE
MÁRCIO FRANÇA - PSB/SP
MARCIO JUNQUEIRA - DEM/RR
MARCOS MEDRADO - PDT/BA
MÁRIO DE OLIVEIRA - PSC/MG
MÁRIO HERINGER - PDT/MG
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
MENDES RIBEIRO FILHO - PMDB/RS
MIGUEL CORRÊA - PT/MG
MILTON MONTI - PR/SP
MOACIR MICHELETTO - PMDB/PR
MOISES AVELINO - PMDB/TO
NATAN DONADON - PMDB/RO
NEILTON MULIM - PR/RJ
NELSON MARQUEZELLI - PTB/SP
NELSON MEURER - PP/PR
NELSON PELLEGRINO - PT/BA
NELSON TRAD - PMDB/MS
NILSON PINTO - PSDB/PA
ODAIR CUNHA - PT/MG
OSMAR JÚNIOR - PCdoB/PI
OSMAR SERRAGLIO - PMDB/PR
PAES LANDIM - PTB/PI
PASTOR MANOEL FERREIRA - PTB/RJ
PASTOR PEDRO RIBEIRO - PMDB/CE
PAULO HENRIQUE LUSTOSA - PMDB/CE
PAULO PIAU - PMDB/MG
PAULO PIMENTA - PT/RS
PAULO ROBERTO - PTB/RS
PAULO RUBEM SANTIAGO - PDT/PE
PAULO TEIXEIRA - PT/SP
PEDRO CHAVES - PMDB/GO
PEDRO EUGÊNIO - PT/PE
PEDRO FERNANDES - PTB/MA
PEDRO NOVAIS - PMDB/MA
PEDRO WILSON - PT/GO
PEPE VARGAS - PT/RS
POMPEO DE MATTOS - PDT/RS
PROFESSOR SÉTIMO - PMDB/MA
RATINHO JÚNIOR - PSC/PR
RAUL HENRY - PMDB/PE
RAUL JUNGMANN - PPS/PE
RÉGIS DE OLIVEIRA - PSC/SP
RENATO MOLLING - PP/RS
RIBAMAR ALVES - PSB/MA
RICARDO BERZOINI - PT/SP
ROBERTO BRITTO - PP/BA
RODRIGO DE CASTRO - PSDB/MG
ROGÉRIO LISBOA - DEM/RJ
RÔMULO GOUVEIA - PSDB/PB
RUBENS OTONI - PT/GO
SANDES JÚNIOR - PP/GO
SANDRO MABEL - PR/GO
SEBASTIÃO BALA ROCHA - PDT/AP
SÉRGIO BRITO - PDT/BA
SÉRGIO MORAES - PTB/RS
SERGIO PETECÃO - PMN/AC
SEVERIANO ALVES - PDT/BA
SILVIO LOPES - PSDB/RJ
SILVIO TORRES - PSDB/SP
TAKAYAMA - PSC/PR
TATICO - PTB/GO
ULDURICO PINTO - PMN/BA
VALADARES FILHO - PSB/SE
VELOSO - PMDB/BA
VICENTINHO - PT/SP
VICENTINHO ALVES - PR/TO
VIGNATTI - PT/SC
VILSON COVATTI - PP/RS
VITOR PENIDO - DEM/MG
WOLNEY QUEIROZ - PDT/PE
ZÉ GERALDO - PT/PA
ZÉ GERARDO - PMDB/CE
ZENALDO COUTINHO - PSDB/PA
ZEQUINHA MARINHO - PMDB/PA
[Fonte: Câmara dos Deputados]