Alguém pode perguntar assim, "o que é que esse assunto tem a ver com crentes?" Tá, tudo bem, alguns inocentemente acreditam que crente não beba bebida alcoólica (Então tá!), mas qualquer um, crente ou não, está vulnerável e pode tornar-se uma próxima vítima em potencial de um motorista embriagado, por isso resolvi trazer esse assunto para que o discutamos.
No dia 20 de junho, entraram em vigor regras mais rígidas no Código Brasileiro de Trânsito que determinam que o motorista que ingerir qualquer quantidade de álcool terá a carteira de habilitação suspensa, deverá pagar multa de R$ 955 e poderá ser preso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 38 pessoas foram pegas com o álcool acima do limite em nove estados brasileiros, só nos quatro primeiros dias de vigência da lei. Foi determinada também a proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Os estabelecimentos flagrados vendendo essas bebidas serão multados em R$ 1,5 mil.
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, deve provocar uma mudança de hábitos da população brasileira. O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quem for pego dirigindo depois de beber, além da multa de R$ 955, vai perder a carteira de motorista por 12 meses.
Os motoristas, segundo a Constituição brasileira, que diz que ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio, não estão obrigados a se submeter aos testes de bafômetro e clínico. No entanto, aquele que se recusar a fazer exames de bafômetros e de coleta de sangue para verificar a quantidade de álcool consumido estará sujeito às penalidades do artigo 165, do CTB.
A Lei levantou foi polêmicas Brasil afora, pois alguns - principalmente os mais intere$$ado$, ou seja, os donos de boates, bares, botecos e afins e também os bebuns -, a consideram muito rígida; outros - principalmente os parentes de vítimas de motoristas irresponsáveis, que com os córneos cheios, provocam tragédias em todo o Brasil -, acham que a lei é ótima, está atrasada e não deve ser de forma alguma flexibilizada.
Entenda como funciona a polêmica lei seca:
1- Quanto de álcool é permitido beber antes de dirigir com a mudança?
Nada.
2- Quanto tempo o álcool permanece no sangue após o consumo e depois de quanto tempo o motorista poderá dirigir?
Um copo de cerveja demora cerca de seis horas para ser eliminado pelo organismo. Uma dose de uísque, que é bem mais forte do que a cerveja, demora mais tempo do que isso. O mais garantido é que o motorista possa dirigir depois de 24 horas. Se estiver de ressaca e com sintomas provocados pela grande quantidade de álcool consumida, o melhor é ficar em casa. Este é o momento em que o álcool começa a ser tóxico e permanece no corpo por mais tempo.
3- Como o índice de álcool no organismo do motorista vai ser verificado?
De três maneiras: O bafômetro e o exame de sangue são mais sensíveis para detectar dosagens alcoólicas. O exame clínico é menos sensível para a dosagem, mas serve para indicar sinais de embriaguez como olho vermelho, alegria excessiva e falta de coordenação motora, por exemplo.
4- Quando não há bafômetros disponíveis no local da fiscalização, o motorista é obrigado a fazer exame de sangue?
Se o policial tiver indícios fortes de embriaguez do motorista, com testemunhas, por exemplo, ele pode exigir, sim, uma amostra do sangue ou a chamada de um médico para diagnosticar a embriaguez. A ausência do bafômetro, no entanto, pode permitir o questionamento da identificação da embriaguez. O policial precisa ter evidências de que o motorista está embriagado para requerer o exame de sangue ou o exame clínico no motorista.
A pessoa pode se recusar, mas o policial também pode exigir que o motorista seja examinado por um médico-perito.
5- O uso de medicamentos pode alterar o resultado do exame do bafômetro?
Só se o medicamento tiver álcool em sua composição. Depende também da quantidade ingerida e da dosagem do medicamento.
6- A bebida alcoólica usada no preparo de uma sobremesa pode ser detectada no exame de sangue ou no bafômetro? A quantidade é menor, mas também será detectada pelo exame de bafômetro e de sangue.
7- A lei vale para todos os motoristas e em qualquer lugar?A lei vale para qualquer condutor e em qualquer lugar onde puder circular um veículo. A fiscalização será feita tanto por policiais rodoviários federais como por policiais militares. Quando existir convênios na área da segurança, guardas municipais e policiais civis também poderão fazer a fiscalização.
8- A "lei seca" pretende reduzir acidentes no trânsito?
A lei dá uma segurança maior sobre a questão do trânsito, mas é falha quando se fala sobre o bafômetro. Antes de entrar em vigor, todos os pontos de fiscalização e os policiais responsáveis por este trabalho deveriam ser melhor equipados. A fiscalização tem de ser permanente. A grande questão é saber se a polícia vai ter condições de fiscalizar um número maior de pessoas. Acho que a própria polícia vai modular essa fiscalização, usando o bom senso. Se fizer uma blitz em uma grande avenida de São Paulo, por exemplo, em dias de fim de semana, vai pegar muita gente embriagada.
A despeito das polêmicas que a cercam a lei tá aí e, pelo menos por enquanto - pasme! -, funcionando (em se tratando de Brasil...). Qual sua opinião sobre essa lei? Ela é mesmo exagerada?
No dia 20 de junho, entraram em vigor regras mais rígidas no Código Brasileiro de Trânsito que determinam que o motorista que ingerir qualquer quantidade de álcool terá a carteira de habilitação suspensa, deverá pagar multa de R$ 955 e poderá ser preso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 38 pessoas foram pegas com o álcool acima do limite em nove estados brasileiros, só nos quatro primeiros dias de vigência da lei. Foi determinada também a proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Os estabelecimentos flagrados vendendo essas bebidas serão multados em R$ 1,5 mil.
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, deve provocar uma mudança de hábitos da população brasileira. O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quem for pego dirigindo depois de beber, além da multa de R$ 955, vai perder a carteira de motorista por 12 meses.
Os motoristas, segundo a Constituição brasileira, que diz que ninguém é obrigado a produzir provas contra si próprio, não estão obrigados a se submeter aos testes de bafômetro e clínico. No entanto, aquele que se recusar a fazer exames de bafômetros e de coleta de sangue para verificar a quantidade de álcool consumido estará sujeito às penalidades do artigo 165, do CTB.
A Lei levantou foi polêmicas Brasil afora, pois alguns - principalmente os mais intere$$ado$, ou seja, os donos de boates, bares, botecos e afins e também os bebuns -, a consideram muito rígida; outros - principalmente os parentes de vítimas de motoristas irresponsáveis, que com os córneos cheios, provocam tragédias em todo o Brasil -, acham que a lei é ótima, está atrasada e não deve ser de forma alguma flexibilizada.
Entenda como funciona a polêmica lei seca:
1- Quanto de álcool é permitido beber antes de dirigir com a mudança?
Nada.
2- Quanto tempo o álcool permanece no sangue após o consumo e depois de quanto tempo o motorista poderá dirigir?
Um copo de cerveja demora cerca de seis horas para ser eliminado pelo organismo. Uma dose de uísque, que é bem mais forte do que a cerveja, demora mais tempo do que isso. O mais garantido é que o motorista possa dirigir depois de 24 horas. Se estiver de ressaca e com sintomas provocados pela grande quantidade de álcool consumida, o melhor é ficar em casa. Este é o momento em que o álcool começa a ser tóxico e permanece no corpo por mais tempo.
3- Como o índice de álcool no organismo do motorista vai ser verificado?
De três maneiras: O bafômetro e o exame de sangue são mais sensíveis para detectar dosagens alcoólicas. O exame clínico é menos sensível para a dosagem, mas serve para indicar sinais de embriaguez como olho vermelho, alegria excessiva e falta de coordenação motora, por exemplo.
4- Quando não há bafômetros disponíveis no local da fiscalização, o motorista é obrigado a fazer exame de sangue?
Se o policial tiver indícios fortes de embriaguez do motorista, com testemunhas, por exemplo, ele pode exigir, sim, uma amostra do sangue ou a chamada de um médico para diagnosticar a embriaguez. A ausência do bafômetro, no entanto, pode permitir o questionamento da identificação da embriaguez. O policial precisa ter evidências de que o motorista está embriagado para requerer o exame de sangue ou o exame clínico no motorista.
A pessoa pode se recusar, mas o policial também pode exigir que o motorista seja examinado por um médico-perito.
5- O uso de medicamentos pode alterar o resultado do exame do bafômetro?
Só se o medicamento tiver álcool em sua composição. Depende também da quantidade ingerida e da dosagem do medicamento.
6- A bebida alcoólica usada no preparo de uma sobremesa pode ser detectada no exame de sangue ou no bafômetro? A quantidade é menor, mas também será detectada pelo exame de bafômetro e de sangue.
7- A lei vale para todos os motoristas e em qualquer lugar?A lei vale para qualquer condutor e em qualquer lugar onde puder circular um veículo. A fiscalização será feita tanto por policiais rodoviários federais como por policiais militares. Quando existir convênios na área da segurança, guardas municipais e policiais civis também poderão fazer a fiscalização.
8- A "lei seca" pretende reduzir acidentes no trânsito?
A lei dá uma segurança maior sobre a questão do trânsito, mas é falha quando se fala sobre o bafômetro. Antes de entrar em vigor, todos os pontos de fiscalização e os policiais responsáveis por este trabalho deveriam ser melhor equipados. A fiscalização tem de ser permanente. A grande questão é saber se a polícia vai ter condições de fiscalizar um número maior de pessoas. Acho que a própria polícia vai modular essa fiscalização, usando o bom senso. Se fizer uma blitz em uma grande avenida de São Paulo, por exemplo, em dias de fim de semana, vai pegar muita gente embriagada.
A despeito das polêmicas que a cercam a lei tá aí e, pelo menos por enquanto - pasme! -, funcionando (em se tratando de Brasil...). Qual sua opinião sobre essa lei? Ela é mesmo exagerada?